Novo Plano Diretor entra na etapa final de consolidação técnica
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), conclui nesta semana a etapa técnica de consolidação das contribuições para a nova minuta do Plano Diretor do Município.
Neste momento, a equipe técnica consolida as propostas debatidas na Conferência da Cidade, realizada nos dias 28 de fevereiro e 1º de março. O encontro contou com delegados e observadores previamente inscritos, assegurando participação social qualificada e representatividade nas deliberações.
Desde dezembro de 2023, a revisão do Plano Diretor vem sendo estruturada com base em estudos técnicos e na escuta ativa da população, por meio da realização de 49 oficinas territoriais, audiências públicas e instrumentos de participação digital, como o mapa colaborativo disponibilizado no site oficial do Plano Diretor. A ferramenta permitiu que cidadãos encaminhassem propostas, sugestões e observações, fortalecendo a construção coletiva do documento.
As audiências públicas também tiveram papel estratégico, ampliando o debate sobre temas como uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, sustentabilidade ambiental e diretrizes para o crescimento ordenado da cidade. Os encontros foram organizados em diferentes turnos, garantindo maior alcance e participação social.
De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Sariny Nobre, o momento atual representa a consolidação técnica de todas as contribuições sistematizadas ao longo do processo.
“Estamos finalizando a organização do dossiê técnico com todas as propostas discutidas nas oficinas, audiências e na Conferência da Cidade. Cada contribuição foi analisada sob os aspectos urbanístico, ambiental e jurídico, para assegurar coerência normativa e viabilidade de aplicação. Agora, encaminhamos o texto consolidado ao chefe do Executivo, cumprindo o cronograma estabelecido e garantindo segurança técnica ao projeto de lei”, destacou.
Após a consolidação final, o dossiê será protocolado junto ao Poder Executivo para análise e posterior encaminhamento à Câmara Municipal. No Legislativo, o projeto ainda passará por audiência pública antes de ser submetido à votação. Caso aprovado, seguirá para sanção, tornando-se a nova lei que orientará a organização territorial e o desenvolvimento sustentável de Mossoró nos próximos anos.
Foto: Lucas Bulcão (SECOM/PMM)
